Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa | |
Status | [Alterado] Resolução nº 147, 30/01/2025 |
RESOLUÇÃO CJF3R Nº 143, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de unificar o planejamento e a execução dos serviços de Tecnologia da Informação na Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os atendimentos dos chamados de callcenter, consequentemente, otimizar a execução dos serviços de informática e a gestão eficaz dos recursos humanos e financeiros;
CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 138, de 08/11/2024, que, dentre outras providências, consolidou a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (DFORSP);
CONSIDERANDO a decisão proferida na 561.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 16/1/2025;
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0036099-63.2024.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Extinguir as seguintes unidades, remanejando os respectivos cargos em comissão e funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo:
Qtdes | Cargos em comissão e funções comissionadas remanejados | Unidades | Subordinação |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Ribeirão Preto |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de São José dos Campos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Santos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Campinas |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de São José do Rio Preto |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Araçatuba |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Bauru |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Piracicaba |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Sorocaba |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Marília |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Presidente Prudente |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Franca |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de São Bernardo do Campo |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de São Carlos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Assis |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Jaú |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Guaratinguetá |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Guarulhos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Araraquara |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Taubaté |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Tupã |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Bragança Paulista |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Jales |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Ourinhos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Santo André |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de São João da Boa Vista |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Jundiaí |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Registro |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Divisão de Apoio Regional de Osasco |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Botucatu |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Avaré |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Mogi das Cruzes |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Americana |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Caraguatatuba |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Catanduva |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Andradina |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Barretos |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Itapeva |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Mauá |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de São Vicente |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Lins |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Limeira |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Apoio à Microinformática | Núcleo de Apoio Regional de Baueri |
- | - | Central de Apoio à Tecnologia da Informação | Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação |
1 | CJ-1, Diretor de Divisão | Divisão de Inovação Tecnológica | Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Gestão de Dados | Divisão de Inovação Tecnológica |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Automação de Dados | |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Prospecção e de Criação de Soluções | |
1 | FC-4, Assistente I | Setor de Documentação Técnica |
Art. 2.º Remanejar, para a reserva da DFORSP, cargos efetivos provenientes das seguintes unidades:
Cargos efetivos remanejados | Unidades |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São José dos Campos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Santos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Campinas |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Araçatuba |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Bauru |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Piracicaba |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Sorocaba |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Marília |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Presidente Prudente |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Franca |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São Carlos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Assis |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Jaú |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Guaratinguetá |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Guarulhos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Araraquara |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Taubaté |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Tupã |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Bragança Paulista |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Jales |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Ourinhos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Santo André |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Jundiaí |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Registro |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Osasco |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Botucatu |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Avaré |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Americana |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Caraguatatuba |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Catanduva |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Andradina |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Barretos |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Itapeva |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Mauá |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de São Vicente |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Lins |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Limeira |
1 cargo efetivo | Diretoria da Subseção Judiciária de Barueri |
Art. 3.º Transformar, na reserva da DFORSP, 8 funções comissionadas FC-4 em 5 funções comissionadas FC-6.
Art. 4.º Remanejar, provenientes da reserva da DFORSP, 1 cargo em comissão CJ-1 e 15 funções comissionadas FC-4 para a reserva da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Art. 5.º Criar, na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Apoio à Tecnologia da Informação - CETEC.
§ 1.º Os servidores lotados na unidade ora criada ficarão vinculados tecnicamente à Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3.ª Região, e administrativamente à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
§ 2.º Os ocupantes do cargo em comissão das unidades subordinadas à CETEC serão indicados pela Comissão Permanente de Informática.
§ 3.º Os ocupantes das funções comissionadas das unidades subordinadas à CETEC serão indicados pela Comissão Permanente de Informática, podendo ser delegada as indicações para a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, conforme disposto na Resolução CJF3R n.º 142, de 20/1/2025.
Art. 6.º Alterar a subordinação da unidade abaixo relacionada, com suas respectivas estruturas de áreas subordinadas e funções comissionadas vinculadas, conforme segue:
Área/CJs e FCs | Subordinação atual | Nova subordinação |
Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação | Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação | Central de Apoio à Tecnologia da Informação - CETEC |
Art. 7.º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:
Qtde | FC/CJ destinado | Área criada | Subordinação |
1 | FC-6, Diretor de Núcleo | Núcleo de Apoio a TI Polo I | Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação |
5 | FC-4, Assistente I | ||
1 | FC-6, Diretor de Núcleo | Núcleo de Apoio a TI Polo II | |
5 | FC-4, Assistente I | ||
1 | FC-6, Diretor de Núcleo | Núcleo de Apoio a TI Polo III | |
5 | FC-4, Assistente I | ||
1 | FC-6, Diretor de Núcleo | Núcleo de Apoio a TI Polo IV | |
4 | FC-4, Assistente I | ||
1 | FC-6, Diretor de Núcleo | Núcleo de Apoio a TI Polo V | |
5 | FC-4, Assistente I |
Art. 8.º Destinar, provenientes da reserva da DFORSP, os seguintes cargos efetivos para as seguintes unidades:
Quantidade | Cargos efetivos e funções comissionadas destinados | Unidade |
43 | cargos efetivos | Central de Apoio à Tecnologia da Informação - CETEC |
Art. 9.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 138, de 08/11/2024,, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | ||
DIRETORIA DO FORO | DFOR | 10.000 | ||
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||||
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO | GADI | 10.100 | ||
1 CJ-2, Chefe de Gabinete | ||||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro | SUGA | 10.110 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro | ALDF | 10.200 | ||
1 CJ-1, Assessor | ||||
Seção de Apoio Jurídico aos Contratos | SUJT | 10.201 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio Jurídico às Licitações | SUJL | 10.202 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro | ATEJ | 10.300 | ||
1 CJ-1, Assessor | ||||
Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas | SUJG | 10.301 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio Jurídico-Administrativo | SUJI | 10.302 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Auditoria Interna | DIAU | 10.500 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas | SUVP | 10.510 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial | SUGF | 10.520 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Auditoria de Licitações e Contratos | SULT | 10.530 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Auditoria de Gestão Administrativa | SAUD | 10.540 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CETEC | 80.000 | ||
Técnico Judiciário | 43 | |||
Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação | DUTI | 81.000 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Contingência | SUCG | 81.010 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível) | SUGS | 81.020 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário) | SUGS | 81.030 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais) | SUGS | 81.040 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP) | SUGS | 81.050 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais) | SUGS | 81.060 | ||
1 FC-5 Supervisor | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Núcleo de Apoio a TI Polo I | NATI | 81.100 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
5 FC-4, Assistente I | ||||
Núcleo de Apoio a TI Polo II | NATI | 81.200 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
5 FC-4, Assistente I | ||||
Núcleo de Apoio a TI Polo III | NATI | 81.300 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
5 FC-4, Assistente I | ||||
Núcleo de Apoio a TI Polo IV | NATI | 81.400 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
4 FC-4, Assistente I | ||||
Núcleo de Apoio a TI Polo V | NATI | 81.500 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
5 FC-4, Assistente I | ||||
SECRETARIA ADMINISTRATIVA | SADM | 1X.000 | ||
1 CJ-3, Diretor de Secretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa | DUDA | 1X.o00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos | SESF | 1X.o01 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Diárias e Passagens | SUDG | 1X.o10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção do eSocial | SUEL | 1X.o20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional | DIGD | 1X.H00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Setor de Desenvolvimento Integrado | SEDS | 1X.H01 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Análise e de Estudos Organizacionais | SUES | 1X.H10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Gestão Estratégica e de Processos | SUGE | 1X.H20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Apoio Administrativo | DIAD | 1X.a00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | 1X.a20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE APOIO ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS | UAPA | 1X.X00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais | SUEJ | 1X.X01 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Apoio Judiciário | DUAJ | 1X.500 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
6 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Expedição de Certidões | SUEC | 1X.530 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações | SURC | 1X.560 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Arrecadação | SUAR | 1X.5A0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio a Sistemas Externos | SUSM | 1X.5B0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio à Movimentação Processual | SUMV | 1X.5C0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
7 FC-3, Assistente II | ||||
Setor de Distribuição e Protocolos | SEDP | 1X.5C1 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência | SUOV | 1X.5G0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Apoio às Secretarias de Vara | SUVR | 1X.5J0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção do NatJus | SUNT | 1X.5K0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Gestão Documental | DUGE | 1X.K00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente | SUTT | 1X.K10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Avaliação de Documentos | SUAV | 1X.K20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Avaliação de Autos Findos | SUAA | 1X.K30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental | SUOG | 1X.K40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Apoio a Projetos Especiais | DIPJ | 10700 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão |
|
| ||
1 FC-4, Assistente I |
|
| ||
1 FC-3, Assistente II |
|
| ||
Seção de Suporte a Projetos Estratégicos | SUTO | 10710 | ||
1 FC-5, Supervisor |
|
| ||
Seção de Suporte Operacional a Projetos | SUOP | 10720 | ||
1 FC-5, Supervisor |
|
| ||
CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA | CEUNI | 50.000 | ||
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | 207 | |||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 9 | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial | 1 | |||
Divisão da Central de Mandados Unificada | DICM | 50.200 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
4 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados | SURM | 50.210 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Conferência e Devolução de Mandados | SUDV | 50.220 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Controle de Diligências e Estatística | SUDL | 50.230 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência | SUPM | 50.240 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS | CEHAS | 1B.000 | ||
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | |||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 6 | |||
Divisão de Hastas Públicas | DUHA | 1B.010 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||||
Seção de Expedição e Controle de Expedientes | SUEX | 1B.011 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | 1C.000 | ||
Divisão de Apoio à Conciliação | DIAC | 1C.010 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual | SAPP | 1C.011 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Apoio à Conciliação Processual | SAPR | 1C.012 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Cidadania | SCID | 1C.013 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS | CEPEMA | 1D.000 | ||
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | |||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia | 1 | |||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica) | 1 | |||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social | 2 | |||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 6 | |||
Divisão de Penas e Medidas Alternativas | DIAL | 1D.010 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Serviço Social e Psicologia | SUSS | 1D.011 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas | SUMD | 1D.012 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Parcerias Institucionais | SUPS | 1D.013 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS | CECALC | 1E.000 | ||
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | |||
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | 61 | |||
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | 17 | |||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 62 | |||
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF) | DUNC | 1E.100 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
Núcleo do Polo Regional I (JEF) | NUJ1 | 1E.110 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
27 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.111 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.112 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.113 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.114 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.115 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.116 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.117 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.118 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.119 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional II (JEF) | NUJ2 | 1E.120 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
7 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba) | SUCD | 1E.121 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté) | SUCD | 1E.122 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.123 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.124 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.125 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.126 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.127 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.128 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional III (JEF) | NUJ3 | 1E.130 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
8 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.131 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.132 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.133 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.134 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.135 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.136 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.137 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.138 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.139 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional IV (JEF) | NUJ4 | 1E.140 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.141 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina) | SUCD | 1E.142 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente) | SUCD | 1E.143 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã) | SUCD | 1E.144 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional V (JEF) | NUJ5 | 1E.150 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré) | SUCD | 1E.151 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru) | SUCD | 1E.152 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos) | SUCD | 1E.153 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Jaú) | SUCD | 1E.154 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.155 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara) | DUNC | 1E.200 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
Núcleo do Polo Regional I (Vara) | NUV1 | 1E.210 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
4 FC-3, Assistente II | ||||
4 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.211 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal) | SUCF | 1E.212 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.213 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.214 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.215 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.216 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.217 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.218 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.219 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.21A | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional II (Vara) | NUV2 | 1E.220 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté) | SUCD | 1E.221 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.222 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.223 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.224 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.225 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.226 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.227 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional III (Vara) | NUV3 | 1E.230 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.231 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.232 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.233 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.234 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.235 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.236 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.237 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.238 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.239 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional IV (Vara) | NUV4 | 1E.240 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba) | SUCD | 1E.241 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.242 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã) | SUCD | 1E.243 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Núcleo do Polo Regional V (Vara) | NUV5 | 1E.250 | ||
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu) | SUCD | 1E.251 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos) | SUCD | 1E.252 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú) | SUCD | 1E.253 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.254 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | UCIN | 1X.d00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab | SUIJ | 1X.d10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade | SUSO | 1X.d20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo | SURV | 1X.d30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores | DIES | 1X.V00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica | SUEV | 1X.V10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Treinamento e de Desenvolvimento | SUTD | 1X.V20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação | SUCH | 1X.V30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Biblioteca | DUBI | 1X.J00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
4 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo | SUAO | 1X.J10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória | SUEZ | 1X.J20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS | UCOL | 1X.c00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
Divisão de Compras e de Licitações | DULI | 1X.B00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Setor de Apoio às Compras e às Licitações | SEAC | 1X.B01 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Compras | SUCL | 1X.B40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Licitações | SULI | 1X.B50 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Contratos | DICT | 1X.U00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Elaboração de Contratos | SUEB | 1X.U10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades | SUFT | 1X.U30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Setor de Garantias Contratuais | SEGT | 1X.U31 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Divisão de Fiscalização de Contratos | DUFC | 1X.Z00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos | SADC | 1X.Z10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos | SUAN | 1X.Z20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas | SUEO | 1X.Z30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Planejamento de Contratações | DUPL | 1X.j00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
Setor de Elaboração de Editais | SELE | 1X.j01 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | UGEP | 1X.D00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas | SUAP | 1X.D20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Folha de Pagamento | DIPA | 1X.L00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
6 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Inativos | SUIV | 1X.L10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Magistrados e de Ações Judiciais | SUMJ | 1X.L20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Ativos | SUAS | 1X.L30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios | DUCP | 1X.b00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Exercícios Findos e Relatórios | SUER | 1X.b10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Administração Funcional | DIFN | 1x.500 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
8 FC-3, Assistente II | ||||
8 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais | SUGT | 1x.510 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Controle de Frequência e de Férias | SUFF | 1x.530 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processos Funcionais | SUFN | 1x.540 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Direitos e Vantagens | SUVT | 1x.550 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Registro de Dados Funcionais | SURF | 1x.570 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Contagem de Tempo | SUTM | 1x.580 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional | DUIP | 1X.600 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
6 FC-3, Assistente II | ||||
5 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas | SULM | 1X.650 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Avaliação de Desempenho | SUDM | 1X.6B0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Ingresso | SUIG | 1X.6C0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida | SUPQ | 1X.6D0 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Saúde | DISA | 1X.T00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
4 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Atenção à Saúde | SUSD | 1X.T20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Afastamentos de Saúde | SUSU | 1X.T30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Perícias Oficiais em Saúde | SUOF | 1X.T50 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde | SUNU | 1X.T60 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão do Pró-Social | DUSL | 1X.i00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Benefícios Assistenciais | SUBE | 1X.i10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio à Gestão Orçamentária e de Planos de Saúde | SUGO | 1X.i20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Saúde Ocupacional | DSOC | 1X.t00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
Seção de Saúde Ocupacional | SUOC | 1X.t10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio às Contratações de Saúde | SUEU | 1X.t20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES | UMAD | 1X.S00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | SUSB | 1X.S01 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo | DUAD | 1X.m00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Comunicação e de Protocolo | SUCO | 1X.m20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo | SECP | 1X.m21 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Divisão de Material e de Patrimônio | DUMP | 1X.R00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes | SULP | 1X.R10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática | SECM | 1X.R11 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes | SUFS | 1X.R20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo | SULC | 1X.R30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo | SUFC | 1X.R40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis | SUDB | 1X.R70 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Serviços Administrativos | DISD | 1X.N00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
8 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem | SUC3 | 1X.N30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Telecomunicações | SUTA | 1X.N40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Setor Técnico de Telecomunicações | SETT | 1X.N41 | ||
1 FC-4, Assistente I | ||||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza | SUC1 | 1X.N50 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte | SUC2 | 1X.N60 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial | DUDJ | 1X.M00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
4 FC-3, Assistente II | ||||
Seção Administrativa do Acervo Arquivístico | SUAQ | 1X.M10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Depósito Judicial | SURJ | 1X.M20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Atendimento | SUNC | 1X.M40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA | UMIN | 1X.E00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
1 FC-3, Assistente II | ||||
Divisão de Infraestrutura | DINF | 1x.600 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
6 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Projetos | SUPJ | 1x.630 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Engenharia Elétrica | SUEG | 1x.640 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Engenharia Civil | SUEN | 1x.650 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia | SUOS | 1x.660 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia | SUGN | 1x.670 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços | DUAP | 1X.G00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
4 FC-3, Assistente II | ||||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Contratos Ordinários | SUCS | 1X.G30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Apoio às Instalações Prediais | SUAI | 1X.G50 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários | SUPI | 1X.G60 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias | SUCT | 1X.G80 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Manutenção Predial | DUMT | 1X.f00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
2 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial | SUMT | 1X.f10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial | SUCC | 1X.f20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | UPOF | 1X.300 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Seção de Planejamento Orçamentário | SPLO | 1X.350 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão Financeira | DUFI | 1X.P00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
5 FC-3, Assistente II | ||||
4 FC-2, Assistente Operacional | ||||
Seção de Liquidação de Despesas | SLIQ | 1X.P10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes | SUPG | 1X.P20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Processamento e de Pagamento | SPAG | 1X.P40 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão Orçamentária | DIOR | 1X.Q00 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Processamento de Folha e de Benefícios | SUPF | 1X.Q10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos | SURD | 1X.Q20 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Emissão de Empenhos | SUEH | 1X.Q30 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias | DCIT | 1x.100 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Informações Fiscais | SIFI | 1x.130 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Avaliação e de Controle | SAVA | 1x.140 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Contabilidade | SUCB | 1x.150 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Tributação | SUTB | 1x.160 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA | USEG | 1X.p00 | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança | SUGU | 1X.p10 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Segurança Institucional | DISE | 1X.p20 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
3 FC-3, Assistente II | ||||
Seção de Contratos Continuados de Vigilância | SUNS | 1X.p21 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Monitoramento Eletrônico | SUMO | 1X.p22 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Polícia Judicial | SUPO | 1X.p23 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Inteligência | SUIN | 1X.p24 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança | DUFE | 1X.p30 | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||
Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança | SUSG | 1X.p31 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Contratos de Suporte à Frota | SUFR | 1X.p32 | ||
1 FC-5, Supervisor | ||||
Seção de Segurança e Transportes | SUST | 1X.p33 | ||
1 FC-5, Supervisor |
Art. 10. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO | DSUJ | RX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 18 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | RX.030 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 22 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | RX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | RN.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
2 FC-1, Operador | |||
Setor de Assistência Operacional | SEAS | RN.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | RN.102 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | RN.1A0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | RN.170 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 11. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São José dos Campos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | DSUJ | JX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 7 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | JX.0A0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 12 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | JX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | JX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | JX.103 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | JX.090 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 12. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Santos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 139, de 22/11/2024, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS | DSUJ | SX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 13 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | SX.500 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | SX.501 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | SX.600 |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 18 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | SX.601 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO | CPE | SX.700 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 24 |
Divisão de Processamento Eletrônico | DIPR | SX.710 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
5 FC-3, Assistente Técnico | ||
5 FC-2, Assistente Operacional | ||
Seção de Recebimento de Iniciais, Distribuição e Atendimento | SURI | SX.711 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Triagem, Análise e Comunicação | SUTG | SX.712 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Expedição e Cumprimento | SUEP | SX.713 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Atos Ordinatórios | SUOI | SX.714 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | SX.300 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
3 FC-3, Assistente II | ||
1 FC-1, Operador | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | SX.302 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | SX.320 |
1 FC-5, Supervisor |
(Artigo 12 da Resolução CJF3R n.º 143, de 20/01/2025, revogado pelo artigo 13, inciso II, da Resolução CJF3R n.º 147, de 30/01/2025.)
Art. 13. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Campinas, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS | DSUJ | CX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | . | Quantidade |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | . | 13 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | CX.200 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | . | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | CX.201 |
1 FC-5, Supervisor | ||
3 FC-3, Assistente II | ||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | CX.300 |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | . | 28 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | . | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | CX.301 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO | CPE | CX.400 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | . | 20 |
Divisão de Processamento Eletrônico | DIPR | CX.410 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
5 FC-3, Assistente Técnico | ||
4 FC-2, Assistente Operacional | ||
1 FC-1, Operador | ||
Seção de Recebimento de Iniciais, Distribuição e Atendimento | SURI | CX.411 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Triagem, Análise e Comunicação | SUTG | CX.412 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Expedição e Cumprimento | SUEP | CX.413 |
1 FC-5, Supervisor | ||
Seção de Atos Ordinatórios | SUOI | CX.414 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | CX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
1 FC-1, Operador | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | CX.102 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | CX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 14. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | DSUJ | PX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 11 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | PX.030 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 16 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | PX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | PX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | PX.103 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | PX.170 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 15. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Araçatuba, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023 conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA | DSUJ | AX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | |
Técnico Judiciário | 5 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | AX.300 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | AX.301 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | AX.200 |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | 9 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | AX.201 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | AX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | AX.103 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | AX.180 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 16. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Bauru, consoante previsto nos artigos anteriores e e na Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU | DSUJ | BX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | ||
Técnico Judiciário | 5 | ||
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | BX.300 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | 1 | ||
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | BX.301 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | BX.200 | |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | 12 | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | 1 | ||
Seção de Controle de Mandados | SUMA | BX.201 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
DIVISÃO DE APOIO REGIONAL | DUAR | BX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | BX.103 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | BX.170 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 17. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Piracicaba, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA | DSUJ | IX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 6 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | IX.080 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 12 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | IX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | IX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | IX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | IX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 18. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Sorocaba, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA | DSUJ | OX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 6 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | OX.030 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 11 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | OX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | OX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | OX.103 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | OX.170 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 19. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Marília, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 24/2017, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA | DSUJ | MX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | MX.030 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 9 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | MX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | MX.10 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | MX.103 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | MX.170 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 20. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Presidente Prudente, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE | DSUJ | DX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 7 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | DX.030 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 16 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | DX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | DX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | DX.103 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | DX.170 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 21. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Franca, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA | DSUJ | FX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | FX.300 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | FX.301 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | FX.200 |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 9 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | FX.201 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | FX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | FX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | FX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 22. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | DSUJ | HX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 6 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | HX.080 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 13 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | HX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | HX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | HX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | HX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 23. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São Carlos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021 conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS | DSUJ | QX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | QX.070 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 7 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | QX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | QX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | QX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | QX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 24. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Assis, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS | DSUJ | ZX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 3 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | ZX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | ZX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | ZX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 25. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Jaú, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ | DSUJ | XX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 3 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | XX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | XX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | XX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 26. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Guaratinguetá, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021,, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ | DSUJ | aX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada |
| Quantidade |
Analista Judiciário | - | 2 |
Técnico Judiciário | - | 6 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | aX.070 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | aX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | aX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | aX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 27. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Guarulhos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS | DSUJ | UX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 10 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | UX.090 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 18 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | UX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | UX.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | UX.102 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | UX.130 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 28. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Araraquara, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA | DSUJ | eX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 4 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | eX.010 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 11 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | eX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | eX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | eX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | eX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 29. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Taubaté, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ | DSUJ | fX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | fX.070 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 7 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | fX.060 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | fX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | fX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | fX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 30. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Tupã, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ | DSUJ | gX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | gX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | gX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | gX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 31. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Bragança Paulista, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA | DSUJ | hX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | hX.070 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 4 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | hX.060 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | hX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | hX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | hX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 32. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Jales, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021 conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES | DSUJ | iX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 3 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | iX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | iX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | iX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 33. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Ourinhos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS | DSUJ | jX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | jX.060 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 4 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | jX.070 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | jX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | jX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | jX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
(Artigo 33 da Resolução CJF3R n.º 143, de 20/01/2025, revogado pelo artigo 19, inciso III, da Resolução CJF3R n.º 146, de 30/01/2025.)
Art. 34. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Santo André, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ | DSUJ | GX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 6 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | GX.300 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | GX.301 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | GX.200 | |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 12 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | GX.201 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Divisão de Apoio Regional | DUAR | GX.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão |
|
| |
Setor de Segurança e Transportes | SEST | GX.101 | |
1 FC-4, Assistente I |
|
| |
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | GX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 35. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA | DSUJ | mX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 3 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | mX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | mX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | mX.130 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 36. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Jundiaí, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAÍ | DSUJ | sX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | sX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 8 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | sX.010 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | sX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | sX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | sX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 37. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Registro, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 121, de 02/02/2024, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTRO | DSUJ | WX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidades | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | WX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | WX.102 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | WX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 38. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Osasco, consoante previsto nos artigos e na Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO | DSUJ | lX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 6 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | lX.300 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação 1 FC-5, Supervisor | SAPC | lX.301 |
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | lX.200 |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 6 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados 1 FC-5, Supervisor | SUMA | lX.201 |
APOIO REGIONAL | ||
Divisão de Apoio Regional 1 CJ-1, Diretor de Divisão | DUAR | lX.100 |
Setor de Segurança e Transportes 1 FC-4, Assistente I | SEST | lX.101 |
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares 1 FC-5, Supervisor | SUAX | lX.120 |
Art. 39. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Botucatu, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU | DSUJ | vX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 5 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | vX.010 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 4 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | vX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | vX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | vX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | vX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 40. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Avaré, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARÉ | DSUJ | 9A.X00 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada |
| Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 3 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | 9A.X10 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | 9A.X1B | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | 9A.X12 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 41. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES | DSUJ | YX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 4 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | YX.020 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 5 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | YX.010 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | YX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | YX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | YX.130 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 42. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Americana, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA | DSUJ | yX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | yX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 3 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | yX.030 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | yX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | yX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | yX.140 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 43. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Caraguatatuba, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA | DSUJ | uX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário | - | 1 |
Técnico Judiciário | - | 3 |
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | uX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | uX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | uX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 44. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Catanduva, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA | DSUJ | pX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | pX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | pX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | pX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 45. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Andradina, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA | DSUJ | wX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 4 |
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | wX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | wX.102 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | wX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 46. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Barretos, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS | DSUJ | KX.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 4 |
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | KX.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | KX.101 |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | KX.120 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 47. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Itapeva, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 119, de 02/02/2024, conforme segue:
Órgão | Sigla | Código | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA | DSUJ | qX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário | - | 1 | |
Técnico Judiciário | - | 7 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | qX.200 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | qX.201 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | qX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | qX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | qX.130 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 48. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Mauá, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 120, de 02/02/2024, conforme segue:
Órgão | Sigla | Código | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUÁ | DSUJ | rX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 5 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | rX.300 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | |||
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | rX.301 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | rX.200 | |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 4 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | |||
Seção de Controle de Mandados | SUMA | rX.201 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | rX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | rX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | rX.130 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 49. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de São Vicente, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R nº 89, de 27/02/2023, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO VICENTE | DSUJ | 9C.X00 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 4 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | 9C.X20 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação 1 FC-5, Supervisor | SAPC | 9C.X21 | |
CENTRAL DE MANDADOS | CEMAN | 9C.X30 | |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 7 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados 1 FC-5, Supervisor | SUMA | 9C.X31 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional 1 FC-6, Diretor de Núcleo | NUAR | 9C.X10 | |
Setor de Segurança e Transportes 1 FC-4, Assistente I | SEST | 9C.X1B |
Art. 50. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Lins, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS | DSUJ | tX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 4 | |
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | tX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | tX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | tX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 51. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Limeira, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA | DSUJ | xX.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade | |
Técnico Judiciário | - | 5 | |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | xX.020 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS | |||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 4 | |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 | |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | xX.010 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
APOIO REGIONAL | |||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | xX.100 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | xX.101 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | xX.120 | |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 52. Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Barueri, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI | DSUJ | 9B.X00 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Técnico Judiciário | - | 5 |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Apoio à Conciliação | SAPC | 9B.X02 |
1 FC-5, Supervisor | ||
CENTRAL DE MANDADOS | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 8 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa | - | 1 |
Seção de Controle de Mandados | SUMA | 9B.X01 |
1 FC-5, Supervisor | ||
APOIO REGIONAL | ||
Núcleo de Apoio Regional | NUAR | 9B.X10 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Segurança e Transportes | SEST | 9A.X1B |
1 FC-4, Assistente I | ||
Seção de Serviços Judiciais Auxiliares | SUAX | 9B.X11 |
1 FC-5, Supervisor |
Art. 53. As dispensas e designações de cargos em comissão e funções comissionadas, incluindo os extintos, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até XX dias da publicação da norma.
Art. 53. As dispensas e designações de cargos em comissão e funções comissionadas, incluindo os extintos, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 90 dias da publicação da norma.
(Artigo 53 da Resolução CJF3R n.º 143, de 20/1/2025, retificado conforme Retificação de Publicação 11668293/2025)
Art. 54. Revogar:
I - o art. 4.º da Resolução CJF3R n.º 139 de 22/11/2024;
II - o art. 5.º da Resolução CJF3R n.º 138, de 8/11/2024;
III - os incisos I, II, III, V, IV, VI, VII, VIII, IX, X do art. 9.º da Resolução CJF3R n.º 100, de 21/7/2023;
IV - os incisos I, II, III, IV, V do art. 5.º da Resolução CJF3R n.º 110, de 11/12/2023;
V - os incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI, XIII, XIV, XVI, XIX, XX, XXII, XXIII, XXI, XXIV, XXVI, XXVIII, XXXVI, XXXVII, XLII, XLIII do art. 16 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021;
VI - o art. 2.º da Resolução CJF3R n.º 121, de 02/02/2024, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Registro;
VII - o art. 3.º da Resolução CJF3R n.º 119, de 02/02/2024, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Itapeva;
VIII - o art. 3.º da Resolução CJF3R n.º 120, de 02/02/2024, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Mauá;
IX - o art. 10. da Resolução CJF3R nº 89, de 27/02/2023.
Art. 55. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 21/01/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DOCUMENTO SEI 11625562